Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais

Conselho Nacional de Secretários de Educação - Junho 2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

MEC prorroga suspensão das aulas até 16/06 em todo o Brasil

Justiça do Ceará determina redução de 30% nas mensalidades de instituições privadas de ensino
Em caso de descumprimento está fixada multa diária no valor de R$ 5mil, limitada a R$ 100 mil, para cada instituição. São 47 escolas afetadas.

CNE autoriza atividades não presenciais em todas as etapas de ensino
Devido à pandemia, o MEC autorizou que o ano letivo tenha, em 2020, menos de 200 dias

CNE aprova Parecer com diretrizes para Reorganização dos Calendários Escolares e Realização de Atividades não presenciais pós retorno
O CNE aprovou hoje, por unanimidade, Parecer que traz diretrizes para reorganização dos calendários escolares, bem como para a realização das atividades pedagógicas não presenciais pós retorno da paralisação provocada pela COVID-19.

Parecer CNE: Entidades de Educação se Posicionam
Entidades da área da educação divulgaram hoje um "POSICIONAMENTO sobre o Parecer do CNE – Conselho Nacional de Educação – que trata da Reorganização dos Calendários Escolares e a realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de Pandemia da COVID-19".